Publicada Medida Provisória que cria o Programa Desenrola Brasil

No 11º episódio do “Falando Direito para Pequenos Negócios”, o membro da Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB, Pablo Gomes, apresenta e tira dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, que entrou em vigor no último dia 1º de agosto. Empresas e órgãos públicos podem ser multados em até 2% do faturamento, com limite de R$ 50 milhões, por vazamento e mau uso de dados pessoais dos consumidores, além da proibição de atividades

Começa nesta sexta-feira (2) a quarta edição da Semana Brasil. Até o dia 12/09, diversas lojas e estabelecimentos movimentarão o setor de comércio com ações e promoções. O objetivo é aquecer o mercado, gerar oportunidades para quem produz e para quem consome e, principalmente, aumentar o sentimento de brasilidade, já que é realizada na semana em que é celebrada a Independência do Brasil – 7 de setembro. Criada em 2019, a Semana Brasil foi pensada como uma forma de impulsionar as vendas do comércio

A norma é fruto de uma parceria feita pelo Sebrae com entidades parceiras, para adequar a legislação às características das empresas de pequeno porte. “Essa foi mais uma vitória que conquistamos em defesa dos pequenos negócios. Sabemos que a LGPD é muito positiva e importante para garantir a proteção dos dados e a liberdade dos titulares no contexto do mundo em rede, mas não podíamos deixar que ela fosse mais um obstáculo para os empreendedores, por isso trabalhamos para simplificar

O pagamento do 13º salário é sempre aguardado com grande expectativa pelos trabalhadores. O dinheiro extra pode ajudar tanto no pagamento de dívidas, quanto nas compras para as comemorações de Natal e Réveillon. Uma pesquisa feita em todas as capitais pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em parceria com a Offerwise, mostra que neste ano, 33% dos trabalhadores que têm direito ao décimo terceiro pretendem comprar presentes de Natal, o

Desde o início deste mês, os microempreendedores individuais (MEI) começaram a pagar os novos valores das guias mensais DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que é a contribuição que garante direitos como aposentadoria e auxílio doença, entre outros. Agora, elas variam de R＄ 66,10 a R＄ 162,24, dependendo da atividade exercida, mas esse pequeno aumento está longe de ser a grande dor de cabeça para quem exerce essa modalidade. Cada vez mais sofisticados, os golpes que miram esses CNPJ’s

O Dia das Crianças é uma das datas que já fazem parte do calendário anual do varejo e sempre muito aguardada pelos comerciantes. Neste ano, embora ainda cautelosos com o cenário econômico, cerca de 62,5% dos mineiros afirmam que vão presentear, conforme revela pesquisa da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG). O levantamento, realizado entre os dias 12 e 23 de setembro, com consumidores do Estado, aponta ainda que o tíquete médio das compras