Pequenos negócios terão tratamento diferenciado na LGPD

Levantamento realizado com vítimas de fraudes aponta que boa parte dos consumidores lesados também já cometeram algum tipo de fraude contra pessoas, empresas ou sobre o governo. A pesquisa realizada pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito), em parceria com o Sebrae, destaca que um em cada cinco entrevistados que foram vítimas de fraudes nos últimos 12 meses admite ter adotado algum comportamento ilícito, seja com empresas, pessoas ou o governo,

Foi o sétimo movimento consecutivo dos juros. Com a mudança feita pelo Copom, crédito ficará mais caro, economia tende a desacelerar e remuneração da poupança muda Por Agência Estado Com a inflação sem dar trégua e a economia em recessão técnica, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu por uma nova alta de 1,50 ponto porcentual da Selic (a taxa básica de juros) nesta quarta-feira, 8. A taxa subiu de 7,75% para 9,25% ao ano, conforme já havia

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José César da Costa, se reuniu na última semana com o time da Caixa Econômica Federal em Brasília, em busca de apoio para as microempreendedoras associadas. O encontro contou com a participação do diretor Executivo de Clientes e Captação, Lessandro Werner Thomaz, da equipe de Relacionamento Institucional do banco, das deputadas federais Any Ortiz (Cidadania-RS) e Greyce Elias (Avante-MG) e da coordenadora do projeto da CNDL Mulheres de Constroem o Varejo,

Ter o nome sujo de forma incorreta pode trazer inúmeras dores de cabeça para o consumidor. Em grande parte desses casos é possível ter direito a indenização por danos morais devido a negativação indevida. E, essa informação é desconhecida por muitas pessoas. Afinal, seu nome foi colocado na lista de maus pagadores por um erro, nada mais justo do que ter esse direito reparado, não é mesmo? Por isso, neste conteúdo, entenda a negativação indevida e a indenização por danos morais, em

Quem deve aderir ao eSocial Toda empresa ou pessoa física que contrata prestadores de serviço deve se cadastrar no eSocial, desde que essa contratação resulte em obrigações trabalhistas, previdenciárias ou tributárias. Isso significa que, além do controle de ponto do empregado doméstico, os empregadores pessoa física também devem enviar informações pelo eSocial e estar atentos aos prazos de envio dos dados. Já no caso dos empregadores pessoa jurídica, devem aderir ao eSocial empresas de diferentes portes, setores de atuação e

Antes de março de 1991 – ano em que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou em vigor através da Lei n.º 8.078 – os Procons, órgãos públicos de defesa do consumidor, já existiam, mas sem uma legislação específica. E, vez que não havia regras, não havia nada que coibisse abusividade, venda casada, hipossuficiência. Em suma: as empresas podiam fazer [quase] tudo. Na época, o presidente era Fernando Collor que, ao sancionar a legislação, disse que ela estabelecia regras para o consumo brasileiro, o qual,