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Minas registra recorde de 200 municípios que regulamentaram a lei de liberdade econômica

Minas Gerais registra recorde de 200 municípios de várias regiões do estado que regulamentaram integralmente a lei de liberdade econômica, baseando-se nas diretrizes do decreto estadual de liberdade econômica implementadas pela atual gestão do governador Romeu Zema. O expressivo número de prefeituras que foram orientadas a adotarem uma legislação mais amigável para empreendedores de todos os portes desponta no cenário nacional e insere Minas como o estado amigo do empreendedor, alavancando o desenvolvimento econômico e, consequentemente, gerando mais de 300

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Novos direitos para quem tem conta corrente bancária

Segundo a referida norma, as instituições financeiras devem fornecer ou disponibilizar aos titulares da conta uma via do contrato da conta bancária, por meio de qualquer canal de atendimento disponível, inclusive eletrônico. A partir de agora, antes da contratação com o usuário, a Instituição deve fornecer ao titular da conta, por meio físico ou eletrônico, prospecto de informações essenciais, explicitando, no mínimo, de forma sintética: Informações relativas às regras básicas do funcionamento da conta; Os riscos existentes, e, As medidas

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Prorrogada para 2023 a obrigatoriedade de emissão do PPP em meio exclusivamente eletrônico

Segundo essa Portaria, até 31 de dezembro de 2022, as empresas, cooperativas de trabalho ou de produção e órgãos gestores de mão de obra ou sindicatos da categoria não serão autuados pela ausência de envio dos eventos “S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador” e “S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos” no eSocial. O INSS deverá editar ato promovendo as adequações necessárias no modelo de perfil profissiográfico previdenciário contendo o histórico laboral do trabalhador, de forma a

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Entenda como acontece o funcionamento do comércio de Lagoa da Prata durante o carnaval 2022

Por isso, cabe aos estados e municípios se posicionarem e legislarem a respeito. Tradicionalmente, na segunda-feira de carnaval é comemorado por antecipação o dia do comerciário, que é previsto para o dia 30 de outubro. Em Lagoa da Prata, segundo orientação do Sindicato da categoria será mantida a referida data de comemoração, de forma que no dia 28/02 não haverá atividades de comércio. Nos demais dias não há lei que impeça o funcionamento do comércio, ficando a critério do empresário funcionar

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Câmara aprova novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia

O Plenário rejeitou emenda do Senado ao Projeto de Lei 2058/21, de autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda a Lei 14.151/21. Essa lei garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública do novo coronavírus. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), esse afastamento será garantido apenas se a gestante não tenha ainda sido totalmente imunizada. Hoje, não há esse critério. Exceto se o empregador optar

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Pesquisa da FCDL-MG aponta que 82,1% dos mineiros são contra a realização do Carnaval neste ano

Diante desse cenário, um levantamento realizado na primeira quinzena de Fevereiro, pela Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Minas Gerais (FCDL-MG), apontou que 82,1% dos mineiros são contra a realização do Carnaval neste ano. Outros 15,4% disseram que são indiferentes à celebração e apenas 2,6% são favoráveis. De acordo com o economista da FCDL-MG, Vinicius Carlos Silva, entre as principais justificativas para esse resultado estão a incerteza provocada pela pandemia, com o surgimento da variante Ômicron, e

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Aumenta procura dos pequenos negócios por soluções de inovação

 Esse número é 75% superior ao detectado em 2019, quando foram atendidas 301,8 mil empresas com esse mesmo objetivo. “A pandemia mostrou para os empreendedores que inovação não é um tema apenas para as médias e grandes corporações, ou algo restrito ao universo das empresas de base tecnológica. Os microempreendedores individuais e donos de micro e pequenas empresas também podem inovar”, pontua o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele destaca ainda que inovar vai além da digitalização e que mudanças

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Brasil bate recorde histórico na abertura de empresas em 2021

É o que mostra o Boletim do Mapa de Empresas referente aos últimos quatro meses do ano, divulgado nesta quarta-feira (9/2) pelo Ministério da Economia. O quantitativo de empresas abertas representa um aumento de 19,7% em relação a 2020. No balanço entre abertura e fechamento, o país obteve saldo positivo de 2,6 milhões de negócios abertos (o maior já registrado), e encerrou o ano com um total de 18.915.002 empresas ativas. O tempo médio de abertura de empresas diminuiu quase um terço

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MPEs mineiras criaram 232.942 vagas de emprego em 2022

Com grande importância na geração de postos de trabalhos, as MPEs fecharam o ano passado com um saldo de empregos quase quatro vezes maior que o das médias e grandes empresas (MGE). As MPEs geraram um saldo positivo de 232.942 postos de trabalho, enquanto as médias e grandes totalizaram um saldo de 61.778 empregos. Frente a 2020, ano mais afetado pela pandemia, a alta ficou em 2.650%. De acordo com o levantamento feito pelo Serviço de Apoio às Micro e

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Cinco dicas para atrair consumidores para o varejo físico em 2022

“As vendas online dispararam durante o período de isolamento e os hábitos de consumo mudaram. Para os varejistas de lojas físicas recuperarem esses clientes, é preciso se reinventar e desbravar as possibilidades do varejo moderno, explorar novas tecnologias e entender a real necessidade dos consumidores”, aponta Juliano Mortari, CEO e fundador da VarejOnline, empresa especializada em tecnologia para gestão de lojas, franquias e pontos de venda (PDV). Pensando em maneiras de ampliar ainda mais o setor, o CEO separou cinco dicas de

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