Novo valor do salário mínimo e o piso salarial do comércio de Lagoa da Prata

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8/3) o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e regulamenta o retorno da empregada grávida ao emprego. A proposição altera a Lei nº 14.151, de 2021, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública provocada pela pandemia. A proposta aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro prevê

A maior disponibilidade de crédito oferecida pelas instituições financeiras tem levado o consumidor a usar cada vez mais algum tipo de modalidade ofertada, principalmente os cartões de crédito. Apesar de trazerem comodidade ao consumidor e permitirem o parcelamento de compras, o uso do crédito pode trazer armadilhas para a organização financeira das famílias. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com o Sebrae, aponta que 75% dos

As festividades do final de ano tiveram efeito no mercado de trabalho em Minas Gerais. O saldo de empregos gerado pelas micro e pequenas empresas (MPEs) do Estado chegou a 3.538 novas vagas em novembro de 2023. Isso representa 100% do saldo total de Minas no mês, conforme levantamento do Sebrae Minas, com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O número resulta da diferença entre 129.677 admissões e

Os microempreendedores individuais (MEI) e os segurados especiais que possuam funcionários contratados, ou que pretendam contratar, já podem usufruir de novas facilidades dos novos módulos simplificados do eSocial, desde esta segunda-feira, 25 de outubro. O eSocial é um ambiente digital voltado para escrituração das obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias, onde também poderão ser prestadas informações sobre a comercialização da produção. Com o módulo simplificado, os empregadores terão mais autonomia, agilidade e eficiência no processo de prestação de contas e poderão

Os pequenos negócios são fundamentais para a economia, principalmente, por estarem entre os maiores geradores de emprego e renda. Em Minas Gerais, estas empresas já são cerca de 2 milhões e levando em conta os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que inclui a agricultura familiar, o número chega a 3 milhões. De acordo com os dados do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais (Sebrae Minas), dos 2 milhões de pequenos negócios, a maior

Segundo, o Código de Defesa do Consumidor – CDC, havendo reclamação de produto com defeito, a empresa tem um prazo de 30 dias para resolver o problema, podendo, inclusive, acionar o fabricante. Só depois de terminado esse prazo, se o problema ainda não foi resolvido, é que o consumidor pode exigir a troca, a devolução do dinheiro ou um abatimento no preço.