
Bolsonaro sanciona PL com novas regras sobre trabalho de gestantes na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8/3) o Projeto de Lei 2058/21, com mudanças das regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia de Covid-19. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e regulamenta o retorno da empregada grávida ao emprego. A proposição altera a Lei nº 14.151, de 2021, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a emergência de saúde pública provocada pela pandemia. A proposta aprovada no Congresso e sancionada por Bolsonaro prevê








